O que é?
A b-CNPJ é uma Solução tecnológica desenvolvida pela Dataprev em conjunto com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil cujo principal objetivo é a simplificação do processo de fornecimento dos dados armazenados na base de dados CNPJ. Incorpora recursos inovadores, em especial, o modelo tecnológico conhecido com Blockchain.
A solução permite executar processamento e armazenamento de dados de forma distribuída. Tudo isso por meio de um canal seguro e confiável de compartilhamento de dados e com a garantia de integridade e autoria.
Para solicitar sua autorização encaminhe seu pedido para divac.df.ascif@rfb.gov.br, com informação do nome e CNPJ do órgão interessado.
Confira a Apresentação completa do produto, clicando aqui.
1.
RFB disponibiliza diversas informações relacionadas ao CNPJ
2.
As informações são compartilhadas com todos os membros
3.
Os participantes acessam os dados diretamente na base
Características
Seguro
Comunicação segura por canais criptográficos e certificado digital
Colaborativo
Todos os nós da rede participam consumindo e atualizando dados
Acessível
APIs facilitam a integração e consumo das informações da rede
Simples
Fácil ampliação de rede através da inclusão de novos participantes
Federativo
Todos os entes da federação poderão participar da rede
Confiável
As transações são verificadas pelos participantes da rede
Público Alvo
Órgãos e Entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base com base na Portaria RFB nº 1.384/2016
Órgãos e Entidades que possuam convênio vigente com a RFB, e compatível com o conjunto de dados
Legislação
Modalidades
Premium
Nessa Modalidade o Nó participante é hospedado e sustentado pela Dataprev, contemplando:
Básico
Nessa Modalidade o Nó participante é hospedado e sustentado em infraestrutura do próprio Cliente, contemplando:
Papéis
Fundador
O membro fundador (RFB) gera o primeiro nó, definindo regras de negócio e acesso à rede privada
Observador
O nó observador acessa as informações disponíveis na rede privada
Ambiente Seguro
Sustentação realizada nos datacenters da Dataprev, na modalidade Premium
Privacidade
Cada participante tem um papel e recebe credenciais que determinam a maneira como ele pode interagir com a rede privada
Vantagens
Redução de tempo
Informações de CNPJ atualizadas diariamente
Baixo Investimento
Diferentes modalidades de contratação permitem que o participante tenha opções de pacotes e preços para atender suas necessidades
Perguntas Frequentes
A rede b-CNPJ está disponível apenas para Órgãos e Entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na Portaria RFB nº 1.384/2016 ou Entes que já possuem convênio com a RFB compatível com o modelo de dados disponibilizados pela rede.
Caso a entidade privada tenha interesse, deve ser realizado contato junto à RFB para análise e autorização.
Solicite agora mesmo sua adesão pelo endereço eletrônico divac.df.ascif@rfb.gov.br
Sim. É necessária autorização específica, da RFB, para ingresso na rede b-CNPJ. Você pode solicitá-la pela caixa divac.df.ascif@rfb.gov.br , com informação do nome e CNPJ do órgão interessado.
O modelo canônico da rede b-CNPJ é definido no ANEXO I da Portaria RFB nº1384 de 09/2016.
Não. Para ter acesso a mais informações de como acessar a rede de dados de Pessoas Físicas, clique aqui.
As configurações e requisitos gerais de ambiente estão disponíveis no Manual do Participante da Solução.
Como Contratar?
Habilite-se
O primeiro passo para contratação deste serviço é a autorização da RFB para ingresso na Rede.
Solicite agora mesmo sua adesão pelo endereço eletrônico divac.df.ascif@rfb.gov.br , com informação do nome e CNPJ do órgão interessado .
Prepare-se
Adeque seu ecossistema aos requisitos técnicos de comunicação, segurança e operação da Rede.
Não esqueça de validar a aderência de seu negócio aos dados descritos na Portaria RFB 1384/2016.
Devem ser cumpridos os requisitos de segurança descritos na portaria COTEC 54/2017 relativos ao ambiente operacional participante da rede e ao consumo dos dados.
Contrato
Celebração do contrato de adesão junto à Dataprev.
